Emitindo NFe pelo Retaguarda

De Adaptive
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Neste manual vamos falar sobre a Nota Fiscal Eletrônica de finalidade 1-Normal e em manuais esparsos falaremos sobre as demais finalidade e como gerar as notas.

Tipo de NFe

Antes de partirmos para as configurações necessárias para a emissão de notas fiscais eletrônicas, explicaremos brevemente sobre as finalidades (tag finNFe do XML) de missão de NFe. São as seguintes finalidades de NFe: 

  • 1=NF-e normal: são todas as operações normais de emissões de notas fiscais para circulação de mercadorias.
  • 2=NF-e complementar: é utilizada para acrescentar os dados e valores que não foram informados na NF-e original nos casos de exportação e o valor do dólar, por exemplo, for diferente na hora da emissão da NF-e e do recebimento da mercadoria. Nesse caso a NF-e Complementar é para ajustar os valores; quando há diferença no peso, na operação ou na quantidade de mercadoria ou no lançamento ou correção de imposto, quando há erro de cálculo ou de classificação fiscal.
  • 3=NF-e de ajuste: tem o objetivo de identificar as notas fiscais emitidas para fins de ajustes na escrituração, ou seja, notas que não se referem às operações com produtos/mercadorias e que devem ser emitidas apenas para fins escriturais, como transferência de créditos, creditamento de ativo permanente, etc., conforme as definições do RICMS. A classe NF-e de ajuste foi criada para ser utilizada nas notas fiscais emitidas por previsão legal que não representam uma circulação de mercadoria.
  • 4=Devolução de mercadoria: aceita unicamente itens referentes a devolução / retorno de mercadorias. A devoluções podem ser: Devolução de Venda e Devolução de Compra.

Configurações necessárias

Para que seja possível emitir NFe pelo Retaguarda as seguintes regras deverão ser atendidas:

  • A empresa emitente da nota deverá possuir um Certificado Digital emitido pela empresa certificadora (ex.: Certsign, SeraExperian etc).
  • O Certificado Digital utilizado pelo Petros é exclusivamente A1 e na extensão .pfx.
  • O Certificado Digital deverá possuir data de validade vigente.
  • O Certificado Digital deverá possuir uma senha válida.
  • A Contabilidade do cliente deverá informar o número de série do documento fiscal para emissão própria.
  • A Contabilidade do cliente deverá informar o número da última nota emitida no certificado instalado. Se não tiver sido emitida nenhuma nota, o número será 0 (zero).
  • Deverá ser informado para cada empresa da base a Chave de Armazenamento DFe obtida junto ao departamento Comercial da Adaptive.
  • A inexistência da Chave DFe impedirá que o sistema emita e armazene NFe a partir de 500 notas emitidas.

Certificado Digital

Atualmente o Petros admite somente o certificado digital A1. Realize os procedimentos abaixo para instalar o arquivo digital.

Instalando o Certificado A1

  1. Acesse Administração ➔ Empresa ➔ Selecione a empresa.
  2. Na aba Principal localize o campo Certificado Digital.
  3. Selecione o botão Instalar…
  4. No campo Arquivo selecione o botão [...] e no diretório local de seu computador localize o arquivo do Certificado Digital A1 na extensão .pfx.
  5. Selecionado o arquivo, informe a senha.
  6. Selecione o botão Instalar.
  7. Após instalar o certificado será mostrado nome da empresa, o CNPJ e a data de validade do certificado.
  8. Selecione o botão Confirma.

Modelos de Documentos Fiscais

Os modelos de documentos são utilizados na emissão ou na entrada de notas fiscais. Neste tópico falaremos sobre os modelos de documentos fiscais para emissão de NFe (mod=55). Para isso, utilize nosso manual intitulado Modelos de Documentos Fiscais.

Mensagem Fiscal

Criado o modelo de documento fiscal conforme as instruções do tópico anterior, prossiga para a criação da mensagem fiscal. A criação da mensagem fiscal quem deverá ser realizada pelo cliente com o auxílio do contador, pois não poderá ser texto aleatório, uma vez que essa mensagem é fundamental para a composição do Registro C110, campo 02-COD_INF do SPED Fiscal, que tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do fisco, conforme dispõe a legislação[1]. Para criar a mensagem fiscal siga as instruções abaixo:

  1. Acesse Fiscal ➔ Tabelas ➔ Mensagem Fiscal.
  2. Selecione o botão + para adicionar um novo registro.
  3. Informe o código da mensagem fiscal com até 006 caracteres. Ex: 01, ABC01 etc.
  4. Informe o texto livre da mensagem fiscal indicado pelo contador. Ex.: CUPONS FISCAIS REFERENCIADOS.
  5. Posicione o mouse no registro da linha abaixo e selecione o botão Grava Alterações.

Chave de Armazenamento DFe

A chave de armazenamento DFe tem a finalidade de fazer com que as todas as notas emitidas pelo Petros sejam transferidas para o Servidor DFe, destinado exclusivamente a esse fim. Se a base não tiver a chave de armazenamento o usuário conseguirá emitir somente até o limite de 500 notas. Contudo, a partir do instante que a chave é informada no sistema, as notas passam a ser transferidas as emissão da NFe volta ao normal.

A solicitação da armazenamento DFe deverá ser solicitada por meio de chamado ao departamento Comercial, devendo informar no chamado os seguintes dados:

  • Razão Social;
  • CNPJ;
  • Código da Empresa.

Parametrizações

A parametrização da empresa deverá ser realizada para que se possa emitir NFe.

  1. Acesse Administração ➔ Empresa ➔ Selecione a empresa.
  2. Navegue até aba Fiscal e informe os seguintes parâmetros:
    • CFOP Nota Fiscal Saída para Cupom Dentro do Estado: selecione o CFOP 5929.
    • CFOP Nota Fiscal Saída para Cupom Fora do Estado: selecione o CFOP 6929.
    • Mensagem Fiscal para Cupons Referenciados: selecione a mensagem criada anteriormente.
    • Modelo Documento Nota Fiscal Saída Padrão: selecione o modelo de emissão própria criado anteriormente.
    • Natureza de Operação Padrão de Nota Fiscal de Saída: selecione a opção compatível.
    • Permite Inclusão de Nota de Saída Fora da Sequência: marque-o.
    • Formulário de Carta de Correção: selecione a opção Formulário Carta de Correção.
    • Zerar Valores das Notas Fiscais de Saída no SPED Referente à Cupons Fiscais: marque conforme orientação da contabilidade.
    • Zerar Valores das Notas Fiscais de Saída no Sintegra Referente à Cupons Fiscais: marque conforme orientação da contabilidade.
  3. Na aba Sistema informe o seguinte parâmetro:
    • Chave Armazenamento DFe: informe o número da chave recebida do comercial. Exemplo: LIIUYO7TFMSPWHLJACBPHKH1BMHZYLTN
  4. Selecione o botão Confirma.

Requisitos para emissão da NFe

Para que o usuário consiga emitir uma Nota Fiscal Eletrônica de forma efetiva e correta as seguintes regras deverão ser atendidas:

  • Deverá ser instalada a última versão do leitor PDF Adobe Reader.
  • Somente será permitido emitir NFe para destinatário identificado por nome/razão Social e CPF/CNPJ.
  • Nos cadastros das Pessoas do emitente e destinatário da NFe devem possuir os dados completos sobre nome/razão social, CPF/CNPJ, nome/razão social, Regime Tributário e endereço do tipo "Principal". Informe a Inscrição Estadual e a Inscrição Municipal somente se houver.
    • Nota 1: Pessoa Jurídica que possui Inscrição Estadual do tipo ISENTO é diferente da PJ que não possui Inscrição Estadual. Se ao consultar o Sintegra o CNPJ possuir a IE e contiver a expressão ISENTO, informe a palavra ISENTO no campo da IE no cadastro da Pessoa. Porém, se ao consultar o Sintegra e o CNPJ não possuir IE, deixe o campo da IE em branco no cadastro de Pessoa.
  • O destinatário da NFe deverá possuir o cadastro de Pessoa e Cliente.
  • Não será permitido emitir NFe para cliente Consumidor Padrão.
  • Não será permitido emitir NFe referenciada que não possua os cupom relacionados.
  • Todos os Produtos e Serviços comercializados no posto deverão ter o CFOP informado no campo "CFOP de Saída ECF Dentro do Estado" no cadastro de Item X Empresa.
  • Todos os Produtos e Serviços comercializados no posto deverão ter o NCM informado no campo "Código NCM" no cadastro do Item.
  • Todos os Produtos que sejam Combustíveis e Lubrificantes comercializados no posto deverão ter Código ANP informado no campo "Código ANP" no cadastro de Item
  • Todos os Produtos e/ou Serviços comercializados no posto deverão ter os CST ICMS/ISS IPI + Tributação de Saída informados no cadastro de Item X Empresa.
  • Todos os Produtos comercializados no posto deverão ter os CST PIS e CST COFINS + Tributação PIS e COFINS de Saída informados no cadastro de Item x Empresa.
  • Todos os Produto comercializados no posto deverão ter o "Código C.E.S.T" informado no cadastro do Item a partir de 01/10/2016.
  • Por se tratar de evento que realiza consumo de webservice, falhas na internet do emitente não permitirão que a SEFAZ autorize a NFe.
  • O emitente poderá emitir a NFe em Contingência SCAN ou Contingência SVC quando os servidores da SEFAZ estiverem indisponíveis.

Gerando a NFe

Por regra toda nota emitida na empresa deverá ser gerada pela tela Gera NFS no menu Fiscal, pois parte-se do pressuposto que toda venda realizada na empresa já foi emitido o Cupom Fiscal, a NFCe, o Cupom Fiscal CFe (SAT) ou a NFe de venda. Contudo, se não foram geradas as notas referenciadas dos Cupons Fiscais, dos Cupons NFCe e dos Cupons Fiscais CFe e o cliente solicitar que seja emitida a nota sobre essas vendas esse processo poderá ser feito. Se no ato da venda tiver sido emitida NFe de Venda, não mais será possível gerar outra nota sobre essa nota emitida anteriormente.

Requisitos da geração

  • Somente será permitido gerar nota fiscal se o cupom fiscal tiver sido emitido com os dados do Cliente com Nome/Razão Social e CPF/CNPJ.
  • Cupom Fiscal emitido para cliente Consumidor Padrão e sem CPF não será listado na tela.
  • Não será permitido alterar o cliente da venda para posterior geração da nota.
  1. Acesse Fiscal ➔ Movimentação ➔ Gerar NFS.
  2. Na janela Gerar NFS informe os seguintes campos: 
    • Cliente: informe o cliente que deseja pesquisar (opcional).
    • Emissão Inicial: informe a data inicial de emissão dos cupons.
    • Emissão Final: informe a data final de emissão dos cupons.
    • Botão Pesquisa Faturas: será utilizado esse botão quando quiser gerar as notas pela fatura já agrupada anteriormente.
    • Checkbox Exibir Pesquisa Avançada: selecione essa opção para pesquisar por Cupom Fiscal, Item, Forma de Recebimento, Veículo ou Motorista ou marque a opção para gerar a NFS Agrupadora.
  3. Selecione o botão Pesquisar.
  4. Será listado no grid Cupons todos os cupons possíveis conforme os parâmetros de busca.
  5. Selecione os cupons para os quais deseja gerar a nota.
  6. Selecione o botão Gerar.
  7. Na janela Dados da Nota valide os dados na visualização dos seguintes campos: 
    • Modelo Doc. Fiscal: é o modelo de documento de emissão própria criado anteriormente.
    • Data de Emissão: é data de emissão da nota, é sempre a data atual.
    • Data de Saída: é data de saída da nota, é sempre a data atual.
    • Cliente: é a identificação do(s) cliente(s) da(s) nota(s) gerada(s). É possível notas para mais de um cliente ao mesmo tempo.
    • Total Nota Fiscal: é o total líquido da nota.
    • Denominação Item: é a denominação do item na venda/cupom.
    • Quantidade: é a quantidade total vendida do item.
    • Preço: é o preço do item na venda/cupom.
    • NOTA 4: O sistema poderá trabalhar de duas maneiras: a) listar os itens da nota calculando o preço médio de venda para os cupons selecionados; b) separar os itens da nota apresentando todos os preços originais das vendas, desde que o parâmetro Agrupa Nota Fiscal de Saída com Separação de Itens por Preço esteja marcado no acesso Administração ➔ Empresa ➔ Aba Fiscal.
    • Desconto: é o desconto do item aplicado na venda/cupom.
    • Acréscimo: é o acréscimo do item aplicado na venda/cupom.
    • Total: é o total líquido por grupo de itens dos cupons selecionados.
  8. Se todos os dados da geração da nota estiverem corretos selecione o botão OK.

Processamento de NFe em Lote

A tela Gera NFS permite ao usuário gerar, emitir e baixar o DANFE e XML em lote todas as notas que desejar, não sendo necessário gerar notas cliente por cliente.

  1. Acesse Fiscal ➔ Movimentação ➔ Processamento de NFe em Lote.
  2. Na janela Processamento de NFe em Lote informe os seguintes campos: 
    • Cliente: selecione o cliente ou deixe em branco.
    • Empresa: selecione a empresa ou deixe em branco.
    • Empresa de Cadastro: selecione a empresa de cadastro ou deixe em branco.
    • Data Inicial: informe a data inicial de geração da nota.
    • Data Final: informe a data inicial de geração da nota.
    • Modelo Doc. Fiscal: selecione o modelo de documento fiscal ou deixe em branco.
    • Situação: selecione a situação Pendente.
    • NOTA 3: Notas que possuem as situações Cancelada, Confirmada ou Denegada não podem ser emitidas, porém elas poderão ser impressas, visualizadas, salvar o DANFE/XML ou serem reenviadas por e-mail.
  3. Botão Pesquisar: selecione o botão para pesquisar as notas que foram geradas.
  4. Marque as notas geradas que desejar emitir e selecione o botão Emitir.
    • NOTA 4: A tela Processamento em Lote permite ao usuário emitir de uma vez todas as notas geradas.

Referências