Reunimos neste material a combinação existente entre os cadastro dos Códigos de Situação Tributação (CST) em relação aos cadastro dos Tipos de Tributação ICMS/IPI no momento de incluir uma NF-e ou no momento de emitir uma NF-e, NFC-e ou SAT-CF-e ou no momento de incluir uma NF-e.
A tabela visual está colocada de forma que une as telas CST + Tipo de Tributação do Petros, ambas no acesso Fiscal ➔ Tabelas do Petros Retaguarda. Seguindo o modelo proposto pela tabela, qualquer usuário terá condições de incluir no sistema ou emitir corretamente qualquer documento eletrônico NF-e, NFC-e e SAT-CF-e dentro das normas de tributações cabíveis para cada tipo de documento.
A tabela não possui o objetivo de dar parecer sobre conteúdo fiscal e contábil e também não mostra todas as combinações de valores de alíquotas possíveis, já que as combinações são inúmeras, mas serve apenas para auxiliar nas combinações o usuário a entender quando um CST exigirá ou não a alíquota na tributação.
| CST ICMS |
TIPO |
TEM ALÍQUOTA |
TEM SUBSTITUIÇÃO |
TEM REDUÇÃO |
TIPO IMPOSTO |
% ALÍQUOTA ICMS |
| 00 |
Tributado Integralmente |
Sim |
Não |
Não |
Tributado |
Alíquota > 00% + BC ICMS + VL ICMS |
| 10 |
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
Sim |
Sim |
Não |
Tributado |
Alíquota > 00% + BC ICMS + VL ICMS + BC ICMS ST + VL ICMS ST |
| 20 |
Com redução de base de cálculo |
Sim |
Não |
Sim |
Tributado |
Alíquota > 00% + BC ICMS + VL ICMS + Red BC ICMS + Base ICMS Reduzida |
| 30 |
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
Não |
Sim |
Não |
Isento ou não Tributado |
Alíquota = 00% + BC ICMS ST + VL ICMS ST |
| 40 |
Isenta |
Não |
Não |
Não |
Isento |
Alíquota = 00% |
| 41 |
Não tributada |
Não |
Não |
Não |
Não tributado |
Alíquota = 00% |
| 60 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
Não |
Sim |
Não |
Substituição |
Alíquota = Substituição |
| 70 |
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
Sim |
Sim |
Sim |
Substituição |
Alíquota > 00% + BC ICMS + VL ICMS + BC ICMS ST + VL ICMS ST + Red BC ICMS + Base ICMS Reduzida |
| 90 |
Outras |
Não |
Não |
Não |
N/A |
Este código é utilizado na hipótese da situação não se enquadrar em nenhuma das hipóteses aludidas anteriormente. Trata-se de um código genérico, a ser utilizado na falta de codificação[1] |
Importante!
Notas Fiscais recebidas e que possuem os CST 10, 20, 30 e 70 não serão importadas por XML por inadequação de campos e o usuário deverá incluí-las manualmente e informar os campos separadamente.
CST 90