O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um código utilizado pela Receita Federal nos documentos fiscais eletrônicos e não eletrônicos e que identificam o tipo e o destino da operação fiscal de entrada e saída realizada pelo emitente.
É por meio do CFOP que se pode saber se a operação fiscal é estadual, interestadual ou para o exterior e também se a operação é de entrada ou de saída. O CFOP também é o grande responsável por verificar a finalidade da operação, como por exemplo venda, devolução, bonificação, transferência, remessa, retorno etc, e se a operação será tributada ou não.
A seleção do código CFOP está diretamente relacionada à natureza do item, ao CST e à Alíquota de imposto utilizada (ICMS/IPI, PIS e COFINS) e usuário Petros deve ter bastante critério ao selecionar corretamente o CFOP, pois existe a lógica é a da soma de combinações dos códigos CFOP + CST + Alíquotas.
O usuário pode criar novos registros de CFOP acessando a opção Fiscal ➔ Tabelas ➔ C.F.O.P. Será necessário criar novos CFOP nos casos em que o cliente achar necessário utilizar algum que ainda não esteja presente na tabela padrão do sistema.
O código CFOP tem lugares diversos para ser informado no sistema e o seu uso depende do tipo de operação que o usuário pretende realizar.
Nas operações de saída considera-se as emissões:
Vendas NFCe, Cupom Fiscal SAT-CFe ou NFe de Venda: preencha em Suprimentos ➔ Cadastros ➔ Item X Empresa ➔ Campo CFOP de Saída ECF Dentro do Estado.
Notas Fiscais Emitidas no Retaguarda: o CFOP é selecionando no instante de preencher a nota.
Para nota fiscal que referencia cupom, o sistema utiliza o CFOP do parâmetro de empresa CFOP Nota Fiscal Saída para Cupom Dentro do Estado da aba Fiscal.
Nas operações de entrada deve-se preencher o CFOP no instante que for incluir a nota pelo acesso acesso Suprimentos ➔ Movimentação ➔ Nota Fiscal de Entrada.