¶ Contingência SVC - NFe
A Contingência SVC é a contingência do Sistema NF-e denominado “SVC - SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA”, conforme predispõe o Convênio ICMS 32/2012 de 30/03/2012 e Ato COTEPE ICMS 39/2012 de 4/09/2012.
Esta alternativa de emissão da NF-e em contingência, com transmissão da NF-e para a SEFAZ Virtual de Contingência (SVC), permite a impressão do DANFE em papel comum e não existe a necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam o uso do ambiente de autorização normal da circunscrição do contribuinte.
Diferentemente da contingência do processo SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, esta modalidade de contingência não obriga o uso de série específica na NF-e (série 900-999), o que facilitará o uso dessa modalidade de contingência por parte das empresas.
A contingência do Serviço de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) conviverá, por um breve período de tempo, com esta nova modalidade, sendo desativada assim que as empresas migrarem para o uso da SVC.
¶ Requisitos
O processo de Contingência SCAN será descontinuado e por esse motivo operará somente até a versão v2.05.31 Release 220. A partir da versão v2.05.31a Release 221 a contingência NFe será realizada pelo processo SVC-AN ou SVC-RS, que dependerá da UF do solicitante emitente.
¶ Modalidade de emissão
- A contingência do Serviço de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) conviverá, por um breve período de tempo, com esta nova modalidade, sendo desativada assim que as empresas migrarem para o uso da SVC.
- A partir da release 221 o Petros também emitirá a NFe em modo contingência SVC:
- SVC-AN: Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional: AC, AL, AP, DF, ES, MG, PB, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO;
- SVC-RS: Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul: AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE, PI, PR).
- Disciplinando a forma de uso deste ambiente pelas empresas, de acordo com o disposto no Convênio ICMS 32/2012 de 30/03/2012 e Ato COTEPE ICMS 39/2012 de 4/09/2012.
¶ Tipo de emissão
- A NFe emitida em Contingência SVC terá a tag tpEmis=6 (SVC-AN) ou tpEmis=7 (SVC-RS) no schema XML.
¶ Número de série
Na emissão da NFe em contingência no processo SVC não será mais necessário utilizar modelo de documento fiscal com faixa de numeração de serie diferente da numeração do tipo de emissão Normal (tpEmis=1).
Para emitir a NFe em contingência SVC basta iniciar a contingência DF-e e utilizar o mesmo modulo de documento fiscal já utilizado na emissão normal. No caso da indisponibilidade do ambiente normal de autorização, para uso dos serviços de recepção e autorização da SVC-XX, a empresa deve adotar os seguintes procedimentos:
- 1 Identificação que a SVC-XX foi ativada pela SEFAZ de origem da sua circunscrição, conforme resultado do Web Service de Consulta Status do Serviço, descrito anteriormente
- 2 Geração de novo arquivo XML da NF-e com as seguintes alterações:
- a. Campo tpEmis alterado para “6” (SVC-AN) ou para “7” (SVC-RS), conforme legislação que define qual UF está vinculada a cada uma das SVC
- b Informação do motivo da adoção da contingência (campo xJust) e da data e hora de início de utilização da SVC (campo dhCont), que também devem ser impressos no DANFE, conforme definido na legislação
- 3 Transmissão do Lote de NF-e para a SVC-XX e obtenção da autorização de uso
- 4 Impressão do DANFE em papel comum
- 5 Tratamento dos arquivos de NF-e transmitidos para a SEFAZ de origem antes da ocorrência dos problemas técnicos e que estão pendentes de retorno, cancelando aquelas NF-e autorizadas e que foram substituídas por NF-e autorizada na SVC, ou inutilizando a numeração de arquivos não recebidos ou processados
¶ Inicializando a Contingência
Para iniciar o processo da contingência SVC realize os passos:
| Tópico | Passo a passo |
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No Petros Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Movimentação ➔ Contingência DFe |
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Selecione o botão + para adicionar um novo registro |
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No campo Motivo informe o motivo de inclusão da Contingência DF-e (NF-e SVC) |
Conforme o Manual de Orientação do Contribuinte V 6.0, a descrição da justificativa (campo xJust) deverá conter entre 15 e 255 caracteres não acentuados ortograficamente.
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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Após incluir será mostrada a mensagem Atenção! Entrada em Contingência NF-e SVC realizada com sucesso! |
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A partir desse instante basta emitir a NFe com o mesmo modelo de documento fiscal já utilizado nas emissões normais |
¶ Finalizando a Contingência
Para finalizar o processo da contingência SVC realize os passos:
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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No Petros Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Movimentação ➔ Contingência DFe |
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Dê duplo na linha desejada para editar o registro já existente |
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Acesse agora a opção Ações ➔ Finalizar Contingência NF-e SVC |
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Selecione o botão Confirma Edição para gravar o registro |
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Após finalizar a contingência SVC será possível emitir NFe em situação Normal |
A contingência off-line é por Empresa e cada empresa deve iniciar o modo de contingência para que seja possível emitir NF-e.
¶ Retransmissão da NFe
As NFe emitidas no SVC não precisam ser retransmitidas para a SEFAZ de origem.
Todas as NF-e autorizadas pela SVC serão automaticamente disponibilizadas para o Ambiente Nacional da NF-e e, consequentemente, distribuídas para as Sefaz envolvidas na operação. A princípio, quando o ambiente de autorização normal da UF retornar ao seu funcionamento normal, os documentos autorizados no ambiente da SVC já constarão na sua base de dados.
Fonte: Nota Técnica 2013/007
¶ Modelo de documento
Para a emissão da NFe em contingência SVC utilize o mesmo modelo de documento fiscal já utilizado na emissão normal (tpEmis=1).
¶ Parametrizações
Diferentemente da contingência SCAN, para a contingência SVC não é necessário realizar a marcação de nenhum parâmetro da empresa ou parâmetro global. Basta apenas que o usuário que for iniciar o processo de contingência possua permissões definidas no Controle de Acesso.
¶ Geração da NFe
¶ Requisitos
Antes de inicia a geração da nota de saída observe os seguintes requisitos:
- 1 Somente será permitido gerar nota se o cupom fiscal tiver sido emitido com os dados do Cliente possuindo Nome/Razão Social e CPF/CNPJ
- 2 Cupom Fiscal emitido para cliente Consumidor Padrão e sem CPF não será listado na tela
- 3 Não será permitido alterar o cliente da venda para posterior geração da nota
Atendidos os requisitos, gere a nota.
Para gerar a nota fiscal de saída siga os passos indicados adiante:
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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No Petros Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Movimentação ➔ Gerar NFS |
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Na janela Gerar NFS informe os seguintes campos: |
- Cliente Iinforme o cliente que deseja pesquisar (opcional)
- Emissão Inicial Informe a data inicial de emissão dos cupons
- Emissão Final Informe a data final de emissão dos cupons
- Botão Pesquisa Faturas Será utilizado esse botão quando quiser gerar as notas pela fatura já agrupada anteriormente
- Checkbox Exibir Pesquisa Avançada Selecione essa opção para pesquisar por Cupom Fiscal, Item, Forma de Recebimento, Veículo ou Motorista ou marque a opção para gerar a NFS Agrupadora
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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Selecione o botão Pesquisar |
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Será listado no grid Cupons todos os cupons possíveis conforme os parâmetros de busca |
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Selecione os cupons para os quais deseja gerar a nota |
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Selecione o botão Gerar |
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Na janela Dados da Nota valide os dados na visualização dos seguintes campos: |
- Modelo Doc. Fiscal É o modelo de documento de emissão em contingência criado anteriormente
- Data de Emissão É data de emissão da nota, é sempre a data atual
- Data de Saída É data de saída da nota, é sempre a data atual
- Cliente É a identificação do(s) cliente(s) da(s) nota(s) gerada(s)
- Total Nota Fiscal É o total líquido da nota
- Denominação Item É a denominação do item na venda/cupom
- Quantidade É a quantidade total vendida do item
- Preço É o preço do item na venda/cupom
O sistema poderá trabalhar de duas maneiras: a) listar os itens da nota calculando o preço médio de venda para os cupons selecionados; b) separar os itens da nota apresentando todos os preços originais das vendas, desde que o parâmetro Agrupa Nota Fiscal de Saída com Separação de Itens por Preço esteja marcado no acesso Administração ➔ Empresa ➔ Aba Fiscal
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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Se todos os dados da geração da nota estiverem corretos selecione o botão OK |
Importante!
Notas que já foram incluídas com modelo de documento fiscal de NFe normal não serão emitidas pela contingencia, que deve ter o modelo correto.
¶ Processamento de NFe
A tela Gera NFS permite ao usuário gerar em lote todas as notas que desejar, de forma que não é necessário gerar notas cliente por cliente.
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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No Petros Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Movimentação ➔ Processamento de NFe em Lote |
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Na janela Processamento de NFe em Lote informe os seguintes campos: |
- Cliente Selecione o cliente ou deixe em branco
- Empresa Selecione a empresa ou deixe em branco
- Empresa de Cadastro Selecione a empresa de cadastro ou deixe em branco
- Data Inicial Informe a data inicial de geração da nota
- Data Final Informe a data inicial de geração da nota
- Modelo Doc. Fiscal Selecione o modelo de documento fiscal ou deixe em branco
- Situação Selecione a situação Pendente
Notas que possuem as situações Cancelada, Confirmada ou Denegada não podem ser emitidas, porém elas poderão ser impressas, visualizadas, salvar o DANFE/XML ou serem reenviadas por e-mail.
| Tópico | Passo a passo |
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Botão Pesquisar: selecione o botão para pesquisar as notas que foram geradas |
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Marque as notas geradas que desejar emitir e selecione o botão |
A tela Processamento em Lote permite ao usuário emitir de uma vez todas as notas geradas.