O SINTEGRA consiste num conjunto de procedimentos administrativos e de sistemas computacionais de apoio que adotado simultaneamente pelas Administrações Tributárias de todas as Unidades da Federação. Do lado dos contribuintes, o propósito é o de simplificar e homogeneizar as obrigações de fornecimento de informações relativas às operações de compra, venda e prestação de serviços interestaduais. Do lado dos fiscos estaduais, o objetivo é o de propiciar maior agilidade e confiabilidade ao tratamento das informações recebidas dos contribuintes e à troca de dados entre as diversas UFs. De acordo com o estabelecido pelo Convênio Confaz 57/95 e alterações posteriores, os contribuintes usuários de Processamento Eletrônico de Dados estão obrigados a fornecer às Administrações Tributárias dos Estados, em meio magnético, Validado, arquivo magnético contendo os dados relativos à totalidade das operações (compra e venda, aquisições e prestações) internas e interestaduais que tenham praticado.
O sistema SINTEGRA tem a finalidade de facilitar o fornecimento de informações dos contribuintes aos fiscos estaduais e de aprimorar o fluxo de dados nas Administrações Tributárias e entre as mesmas.
Os arquivos com dados a partir de 01/01/2003 devem ser validados com o Software Validador e entregues, por meio de Internet, usando o Software para Transmissão Eletrônica de Documentos (TED).
A exigência de validação e entrega do Arquivo Sintegra é opcional de cada unidade federada devendo cada contribuinte consultar a obrigatoriedade de entrega e prazo juntamente ao apoio fiscal e contábil de sua empresa e ao balcão da Secretaria de Fazenda localizada no seu município.
Para gerar o arquivo Sintegra corretamente siga as instruções:
O erro ocorre ao tentar gerar o arquivo Sintegra quando no cadastro da Pessoa do Posto/Empresa (CNPJ do Posto ou da Empresa) não foi informado o Contato Sintegra na aba Contato.
Mensagem do Erro
Erro: An exception occurred on the server: Contato da empresa não encontrado. Verifique se a pessoa da empresa possui um contato Sintegra
Solução
Cada contribuinte terá que apresentar um conjunto de registros baseado no seu enquadramento fiscal. Essa informação deve ser sempre conferida junto ao apoio fiscal e contábil de sua empresa.
Após gerado o arquivo Sintegra no Petros é necessário validar o arquivo no progama validador TED. Para baixar o TED acessa esta biblioteca virtual e siga as orientações,
Utilize o manual do sintegra para validar cada registro no programa TED. Nele contém todas as regras de preenchimento de cada campo, o formato de preenhcimento e a exigência de cada registro.
Convênio Confaz 57/95
SEFAZ Espírito Santo
Download do TED
Manual do Sintegra