¶ Conceito
O projeto do novo rebuild fiscal contempla toda a reformulação da parte fiscal e tributária do Adaptive Business, sendo um verdadeiro simplificador tributário.
A seguir detalhamos cada funcionalidade implementada por fases e, ao final da documentação, assita ao vídeo com a apresentação das novas funcionalidaes.
¶ 1ª Fase
A primeira fase do Rebuild Fiscal foi implementada pela Issue 4199 por meio da qual foram incluídas as funcionalidades a seguir no Adaptive Business.
¶ Cadastros
¶ Parâmetros por Empresa
¶ Inscrição Estadual e Regime Tributário
A Inscrição Estadual e o Regime Tributário passam a ser definidos nos parâmetros de empresa ➔ aba principal, onde também será definida a validade de cada um.
¶ Cadastro de Pessoa
¶ Perfil Fiscal e CNAE
Na aba Dados Fiscais do cadastro de Pessoa deverá ser informado o Perfil Fiscale o CNAE, onde também será definida a validade de cada um.
¶ Cadastro de Item
No cadastro de Item foram unificados os campos de NCM e NBS, que vem da tela Código Fiscal.
¶ Cadastro de Perfil Fiscal
Para realizar o cadastro de Perfil Fiscal no Adaptive Business realize os seguintes passos:
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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No Adaptive Business módulo Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Consulta ➔ Perfil Fiscal |
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Selecione o botão + para adicionar um novo registro |
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Insira a Denominação e selecione o Indicador de Inscrição Estadual |
¶ Regras Gerais
Estas são as regras para cadastro, edição e importação de Pessoa
O perfil fiscal será preenchido automaticamente
Se a Inscrição Estadual estiver em BRANCO, o perfil será não contribuinte
Se a Inscrição Estadual for ISENTO, o perfil será contribuinte isento
Se a Inscrição Estadual estiver preenchida com a numeração da Iscrição Estadual, o perfil será Contribuinte ICMS
¶ Cadastro de Código Fiscal
Para realizar o cadastro de Código Fiscal no Adaptive Business realize os seguintes passos:
| Tópico | Passo a passo |
|---|---|
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No Adaptive Business módulo Retaguarda acesse a opção Fiscal ➔ Consulta ➔ Código Fiscal |
|
Selecione o botão + para adicionar um novo registro |
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Insira a Denominação e selecione o Indicador de Inscrição Estadual |
A tela tem a tabela de códigos fiscais usados no sistema seguindo a tabela oficial de NCM, NBS e CNAE
¶ Regras para Validade
Também só se pode alterar o fim de validade se ele for maior que a data atual e nunca pode ser menor que a data atual*](#)Exemplo:
Se o início da validade é amanhã então pode ser alterado para qualquer dia maior ou igual a hoje, mas se alterar para hoje, então nao vai mais poder alterar.
Resumo:
Não se pode alterar uma data início ou fim depois que ela foi atingida e não se pode alterar para uma data no passado pelo mesmo motivo.
¶ 2ª Fase
A segunda fase do Rebuild Fiscal foi implementada pela Issue 4681 e foram inseridas mais funcionalidades no Adaptive Business, que comentamos a seguir.
¶ Cenário Fiscal
Este programa tem a finalidade de cadastrar os cenários fiscais, regras fiscais, cálculos dos impostos e vincular os códigos fiscais (códigos NCM/NBS) às regras fiscais.
O cadastro de Cenarios e suas regras simplificam as tributações cadastradas, pois um mesmo cenário pode ser aplicável à vários NCM’s e à várias empresas, tornando-se mais prático do que o atual cadastro de tributações por item, por categoria e por empresa.
¶ Regra Fiscal
Um cenário pode ter uma ou várias regras fiscais vinculadas.
As regras serão aplicadas por ordem de prioridade devendo estar aprovadas e ativas para serem aplicadas.
¶ Cálculos dos Impostos
Este programa tem a finalidade de cadastrar os scripts que serão vinculados aos cálculos dos impostos e às fórmulas que realizarão o cálculo do imposto em cada regra fiscal.
O cadastro será feito de forma automática via script padrão no AGO
Script padrão cadastrado pelo AGO não é editável.
¶ 3ª Fase
A terceira fase do Rebuild Fiscal foi implementada pela Issue 4083 com a qual foi implementada a funcionalidade do Simulador Tributário no Adaptive Business, que comentamos a seguir.
¶ Simulador Tributário
O Simulador serve para aplicar cenários e regras fiscais aos itens, calculando todos os impostos envolvidos na operação de compra/venda.
Os itens podem ser incluídos manualmente ou importados através de documentos fiscais.
¶ Importar Documentos
Ao selecionar o botão Importar Documentos na tela do Simulador será aberta uma nova tela Pesquisa de Documentos Fiscais para realizar pesquisa de documentos.
Os documentos fiscais podem ser pesquisados através de vários filtros.
Após encontrar o documento e acionar o botão Selecionar, será simulada a tributação dos itens daquela nota de acordo com os cenários fiscais cadastrados.
¶ Visualizar Log’s
O Log registra o histórico de busca do simulador pela regra fiscal ideal. Ele mostra como o simulador escolheu a regra fiscal aplicada e porque ele ignorou as regras não aplicadas.
Serve para entender e auditar o resultado das simulações.
¶ Apresentação
Veja no vídeo a nova funcionalidade do Rebuild Fiscal, o simplificador tributário do Adaptive Business.
¶ Melhorias Implementadas
¶ Issue PETROS#5405: Refactory Fiscal ns Transferência entre Filiais
Foram excluídos os campos de impostos da tela de Transferência Entre Filiais. Foi incluído o campo tipo de custo.
¶ Issue PETROS#6734: Refactory Fiscal na Tela Gerar NFS
¶ Issue PETROS#7650: Melhorias na Tela Cenário Fiscal
:ew: Nesta melhoria foram implementadas alterações relativas ao filtro regras ativas, ETL Exportação/Importação e Duplicar Cenário Fiscal.
¶ Filtrar Regras Ativas
A partir de agora serão filtradas somente as regras ativas como Padrão ao carregar a tela de cenário.
¶ ETL Exportação e Importação de Cenário
A ETL de exportação irá exportar todos os cenários ficais, inclusive os inativos, juntamente de todos os dados necessários para importar esses cenários. Serão exportados informações sobre natureza de operação, perfil fiscal, município, regime tributário, tipo movimento estoque, cfop, cst e tipo tributação. Regras e cenários inativos não serão duplicados.
Quanto às ETL’s de importação serão duas: uma que importará os cenários, regras e todos os dados tributários necessários; e outra que irá importar apenas os cenários e regras, mas exige que a base tenha todos os dados tributários cadastrados previamente.
¶ Importa Cenários Fiscais (Importa utilizando as configurações tributárias da base)
Essa opção importa cenários e regras ativas utilizando configurações tributárias que já existem na base. Caso exista alguma inconsistência, será reportada durante a importação.
¶ Importa Cenários Fiscais (Importa cadastrando configurações tributárias na base)
Essa opção importa cenários e regras fiscais cadastrando na base as tributações necessárias com exceção do CST.
¶ Funcionalidade para Duplicar Cenário
A ação para duplicar cenários fiscais irá criar uma cópia INATIVA do cenário e essa cópia será aberta no modo edição. Após salvar e fechar a tela de edição, não será mais possível editar.
No campo código do novo cadastro será adicionado o texto ‘DUP’ para sinalizar que se trata de uma duplicação.
Os cenários criados pela ação duplicar estarão desativados e só podem ser ativados se não possuírem dados iguais a cenários ativos.
A opção de duplicar está disponível em ações no cadastro de cenário (modo edição e visualização).
Regras inativas não serão duplicadas.
Não será permitida a importação nem ativação de um novo cenário caso ele tenha as mesmas características de um cenário ativo.
Essa validação envolve todos os campos do cabeçalho de criação de cenário.
¶ [PDV#392] - Melhoria para emissão de NFCe e SAT utilizando o Rebuild Fiscal
A melhoria visa migrar o tipo o cálculo de impostos do PDV para utilizar o Rebuild Fiscal.
Sendo assim, a emissão de NFCe e SAT passa a seguir as configurações do Cenário Fiscal.
A opção para emissão de NFCe e SAT utilizando o Rebuild Fiscal surge com a atualização, mas por padrão essa funcionalidade estará desativada.
Melhorias:
- Melhoria para que o cálculo de impostos ao realizar uma venda no PDV utilize os cenários fiscais cadastrados no Retaguarda.
- A natureza de operação utilizada para o cálculo de impostos é a selecionada no parâmetro “natureza_operacao_padrao_nfe_venda”.
- O cálculo de impostos é o mesmo daquele realizado na Retaguarda para a mesma natureza de operação.
- Inclusão do Parâmetro Interno “interno.habilita_rebuild_pdv” que só pode ser habilitado pelo AGO que habilita o cálculo de impostos via Rebuild no PDV / PDV Mobile. Caso o parâmetro esteja setado como “N” o cálculo deve ser feito da maneira antiga. Caso esteja setado como “S”, deve ser feito utilizando o Rebuild Fiscal.
Script para habilitar:
UPDATE sis_parametro SET valor_alfanumerico = ‘S’ WHERE id_parametro = ‘interno.habilita_rebuild_pdv’;
Script para desabilitar:
UPDATE sis_parametro SET valor_alfanumerico = ‘N’ WHERE id_parametro = ‘interno.habilita_rebuild_pdv’;
¶ Issue PETROS#DAB-1751: Configuração FCP ST
Com esta melhoria, foi criada a possibilidade de cadastrar um calculo de imposto com os tipos de imposto ICMS ST e FCP ST no cenários fiscal. Também será possível visualizar o percentual na aba de ICMS os valores referentes ao FCP ST.
Na criação de regras fiscais, há um novo campo para o Percentual de Margem e o Valor para ICMS ST. Ao criar uma nova regra fiscal dentro do cenário fiscal, esse campo deve ser preenchido caso o cliente necessite incluir o imposto correspondente na emissão de suas notas. O mesmo campo também é necessário para a emissão do FCP ST.
